13ª Sessão Ordinária é realizada com votação de Projetos que tratam do uso e ocupação do solo rural e urbano do Município de Missal
Na manhã de segunda-feira, 05 de maio, aconteceu a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2024, onde todos os vereadores estiveram presentes.
O vereador Maico Luzzi fez a leitura do texto Bíblico e após, seguiu-se com a assinatura do termo de presença e aprovação das atas das sessões anteriores – 11ª e 12ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária de 2024.
No grande expediente, os vereadores analisaram em primeira discussão e primeira votação, os seguintes Projetos de Lei:
- PL-014/2024/E– Autoriza, em caráter excepcional, o fracionamento de Lotes Urbanos e dá outras providências.
- Emenda Modificativa nº. 01.
- PL-019/2024/E – Altera Lei nº. 1.563 de 21 de dezembro de 2020.
O presente Projeto de Lei trata da alteração da Lei nº 1.563, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo rural e urbano do Município de Missal e dá outras providências.
Após a votação, passou-se para a entrega dos Projetos e o Presidente fez as considerações finais, não havendo nenhuma inscrição na tribuna.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá na segunda-feira, dia 13 de maio, às 9h e será transmitida ao vivo pelo Facebook e canal do Youtube.
