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Vereadores realizaram a 38ª Sessão Ordinária do ano de 2024

por Milena Kutzner publicado 11/11/2024 12h50, última modificação 11/11/2024 12h50

Na manhã de segunda-feira, 11 de novembro, aconteceu a 38ª Sessão Ordinária de 2024, onde todos os vereadores estiveram presentes. A vereadora Ceni da Rosa Justen fez a leitura do texto bíblico e após, seguiu-se com a assinatura do termo de presença e aprovação da ata da sessão anterior – 37ª Sessão Ordinária do ano de 2024.

Na sessão, foi discutido no grande expediente, SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO

• PL-049/2024/L – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. 

• PL-050/2024/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeiras de árvores para o Provopar.

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO

• PDL-013/2024 – Aprova o orçamento para a realização do Réveillon. 

• PRES-003/2024 – Estabelece o Regime de Adiantamento nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dos artigos nº. 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/1964.

INDICAÇÕES

• IND-31/2024 – Vereadores Maico, Jair Rauber, Jair Bogler, Elmo, Elias e Tarcísio - Indicam que a administração estude a viabilidade de estender o benefício do vale alimentação aos conselheiros tutelares do município.

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